Sobre

Representando clientes na esfera administrativa e judicial, com ênfase na área empresarial, Malu Marigia & Advogados Associados presta Consultoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas Cível e Comercial, Contratual, Consumidor, Direito de Família, Trabalhista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Previdenciário e Recuperação de crédito judicial e extrajudicial, primando sempre pela excelência no atendimento, com os mais modernos métodos e práticas da advocacia.

O escritório investe constantemente na formação da equipe, além de aportes em tecnologia para atender os clientes de forma ampla e eficiente.

Malu Marigia & Advogados Associados, presta atendimento nacional, possui sede em Salvador e Aracaju, além de parceiros e colaboradores nos principais estados e municípios do País.

Missão
Missão

Com o propósito de “Garantir a todos os clientes soluções jurídicas e serviços diferenciados embasados em relacionamentos de confiança”, o escritório se distingue como uma alternativa ágil, eficaz e com excelente relação custo-benefício para as empresas.

Visão
Visão

Ser escritório de referência, reconhecido como a melhor opção por clientes, associados, colaboradores e parceiros, pela qualidade de nossos serviços.

Valores
Valores

A filosofia de negócios abrange os seguintes princípios gerais:
PARCERIA - FOCO NO CLIENTE Atendimento personalizado, empatia e valorização dos interesses do cliente, buscando seu encantamento por meio de soluções rápidas e eficazes. Essas são as bases do relacionamento que o Escritório Malu Marigia & Advogados Associados mantém com os parceiros.
QUALIDADE. Conhecimento, aprendizado permanente e expertise diferenciada são ativos dos advogados e colaboradores que integram o capital intelectual do Escritório.
ÉTICA. As ações e decisões são pautadas nos mais elevados padrões éticos. O Escritório Malu Marigia & Advogados Associados está comprometido com a integridade, a transparência, a responsabilidade e o respeito aos princípios morais e legais aplicáveis.

Recuperação de crédito

Primeira etapa do processo de cobrança, tem por objetivo uma composição amigável com o devedor e a conseqüente recuperação do crédito, em acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Especializado na cobrança judicial e extrajudicial de créditos educacionais e condominiais, o escritório desenvolve uma abordagem planejada, considerando o segmento de atuação da empresa e suas necessidades, bem como o perfil da dívida e do devedor para que o processo de cobrança seja transparente e ganhe em agilidade e eficiência.
Malu Marigia & Advogados Associados possui estrutura funcional e recursos tecnológicos que a capacitam para atuar em todo o Brasil, independentemente da localização ou tamanho do município, oferecendo soluções completas em cobrança, desde o primeiro contato telefônico até a propositura da ação competente e a recuperação dos créditos.

Consultoria

Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.

Educacional

Habituado às questões educacionais cotidianas de uma instituição de ensino Malu Marigia & Advogados Associados possui forte atuação nas demandas cíveis, trabalhistas e tributárias enfrentadas pelos estabelecimentos educacionais, nos cont...

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Condominial

Malu Marigia & Advogados Associados atua com Consultoria Jurídica condominial, assessorando o condomínio e o síndico em questões relacionadas à Direito Condominial, Cível, Trabalhista ou outros ligados aos condomínios, além de assessoria...

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Área Trabalhista

O escritório é especializado em assessorar empresas em acordos, convenções coletivas e demais negociações trabalhistas, além de prestar consultoria e orientações gerais relacionadas ao Direito do Trabalho. Atua em defesas judiciais e adm...

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MALU MARIGIA SANTOS SANT ANNA

Sócia

OAB/BA 56.533 / OAB/SE 1110-A

• Graduada em Direito pela UniNassau – Salvador/BA;
• Graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu– Salvador/BA;
• Advogada atuante em Direito do Consumidor, Trabalho e Previdenciário;
• Especialista em Direito Público;
• Especialista em Direito Civil;
• Consultora Trabalhista e Previdenciária;
• Sócia Fundadora do Escritório Malu Marigia & Advogados Associados.

Horário de atendimento

Hoje (Quinta)

08:00 às 18:00

Dúvidas frequentes

1. Quais os principais serviços oferecidos para instituições de ensino?

Oferecemos assessoria completa, desde o consultivo (análise de contratos e regimentos) até o contencioso (defesas judiciais), abrangendo Direito Educacional, Trabalhista, Civil e relações com o Ministério da Educação (MEC).

2. O escritório auxilia na elaboração do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais?

Sim. Elaboramos e revisamos contratos para garantir que estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as normas do MEC, prevenindo nulidades e garantindo segurança jurídica na relação com os alunos.

3. Como o escritório atua em questões junto ao Ministério da Educação?

Atuamos em processos administrativos, acompanhamento de regularizações, credenciamentos e demais demandas junto ao MEC para garantir que a instituição opere dentro de todas as normas federais.

4. Vocês atendem demandas relacionadas ao Direito da Criança e do Adolescente (ECA)?

Sim, orientamos instituições de ensino sobre as responsabilidades legais e procedimentos adequados em casos que envolvam o ECA, garantindo a proteção dos menores e o resguardo jurídico da escola.

5. A assessoria abrange a gestão cotidiana da escola?

Sim, atuamos no dia a dia da instituição, auxiliando em questões disciplinares, conflitos com pais/alunos e decisões administrativas que possuam impacto jurídico.

6. Como funciona o processo de recuperação de crédito educacional e condominial?

Iniciamos pela etapa extrajudicial, buscando uma composição amigável com o devedor. Caso não haja êxito, partimos para a cobrança judicial de forma ágil e estratégica.

7. A cobrança realizada respeita o Código de Defesa do Consumidor?

Completamente. Toda a nossa abordagem é planejada para ser eficiente sem expor o cliente ou a instituição a riscos de indenizações por práticas de cobrança indevidas ou vexatórias.

8. O escritório atua em cobranças fora da minha cidade?

Sim. Possuímos estrutura tecnológica e funcional que nos permite atuar em todo o território nacional, independentemente do tamanho do município.

9. Qual o diferencial da cobrança da Malu Marigia & Advogados Associados?

Analisamos o perfil da dívida e do devedor antes de agir. Isso torna o processo mais transparente, célere e aumenta significativamente as taxas de sucesso na recuperação do crédito.

10. O que acontece se o devedor não aceitar o acordo amigável?

Nossa equipe está preparada para a propositura imediata da ação judicial competente, monitorando o patrimônio do devedor para garantir a satisfação do crédito.

11. Quais serviços são oferecidos para condomínios e síndicos?

Oferecemos consultoria jurídica plena, abrangendo questões cíveis, trabalhistas e a cobrança de condôminos inadimplentes, além de pareceres técnicos sobre o dia a dia da gestão.

12. O escritório acompanha assembleias condominiais?

Sim. Realizamos o acompanhamento presencial ou virtual, elaboramos o edital de convocação, verificamos a validade dos votos e auxiliamos nas deliberações para evitar anulações judiciais.

13. Vocês emitem pareceres sobre questões controversas, como animais ou vagas de garagem?

Sim. Elaboramos pareceres jurídicos detalhados sobre temas sensíveis, como sorteio de vagas, animais em unidades, barulho e uso de áreas comuns, sempre baseados na legislação e jurisprudência atual.

14. Como é feita a análise da Convenção e do Regimento Interno?

Realizamos um trabalho especial de revisão e atualização dessas normas para que estejam alinhadas às leis vigentes (como o Código Civil), evitando conflitos e garantindo a aplicabilidade das regras.

15. Qual a responsabilidade do síndico e como o escritório auxilia nesse ponto?

O síndico possui responsabilidades civis e criminais. Nossa assessoria visa resguardar o gestor, orientando-o para que suas decisões sejam tomadas com segurança jurídica e transparência na prestação de contas.

16. O escritório atua em defesas judiciais trabalhistas?

Sim, possuímos sólida atuação na defesa de empresas e instituições em reclamações trabalhistas, buscando sempre a redução de passivos e a melhor estratégia processual.

17. Vocês realizam consultoria preventiva trabalhista?

Sim. Orientamos a gestão sobre contratações, demissões, jornadas de trabalho e segurança ocupacional para evitar a geração de novas ações judiciais.

18. Como funciona o suporte em negociações coletivas?

Assessoramos empresas em acordos e convenções coletivas junto aos sindicatos, participando ativamente das negociações para garantir condições que viabilizem a operação do cliente.

19. O escritório atua em instâncias administrativas (MTE, MPT)?

Sim, realizamos defesas administrativas perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

20. O que é a advocacia "consultiva e contenciosa" mencionada pelo escritório?

A consultiva foca na prevenção de problemas (orientação e contratos), enquanto a contenciosa entra em ação quando já existe um processo judicial ou conflito instalado, visando a defesa dos interesses do cliente em juízo.

21. Qual o perfil de cliente atendido pelo escritório?

Atendemos desde pequenas instituições de ensino e condomínios até grandes grupos educacionais e empresas que buscam uma gestão jurídica competitiva e competente.

22. Como posso solicitar um parecer jurídico para o meu caso?

Basta entrar em contato com nossa equipe para agendar uma consulta inicial onde analisaremos a demanda e os documentos necessários.

23. O escritório utiliza tecnologia no acompanhamento dos processos?

Sim, investimos em recursos tecnológicos de ponta para garantir agilidade no fluxo de informações e um acompanhamento rigoroso de cada etapa dos processos de nossos clientes.

24. Por que escolher Malu Marigia & Advogados Associados?

Pela especialização no nicho educacional e condominial, pela capilaridade nacional e pelo compromisso em usar a advocacia como um instrumento de desenvolvimento e competitividade para o cliente.

25. Como entrar em contato para uma assessoria mensal (mensalista)?

Oferecemos modelos de assessoria contínua (fee mensal) personalizados para a necessidade da instituição ou condomínio. O contato pode ser feito via telefone, e-mail ou reuniões presenciais/virtuais.

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